Médicos cubanos em MG
pedem, em carta, para trabalhar no combate à Covid-19
Documento foi assinado
por 150 profissionais e endereçado à Secretaria de Estado de Saúde. Governo
disse que contratação é assunto da União e abriu chamamento para 127 médicos
atuarem em unidades prisionais.
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| A médica Yurisel Ciprian está entre os cubanos que assinarm carta ao governo de MG pedindo para trabalhar — Foto: Yurisel Brown Ciprian/Arquivo pessoal |
Um grupo de 150 médicos
cubanos que participou do programa Mais Médicos decidiu assinar uma carta em que
pede ao governo de Minas Gerais para poder auxiliar no combate à pandemia do
novo coronavírus.
No pedido, os signatários solicitam decisão semelhante à do
governo do Pará, onde 86 médicos cubanos foram contratados para atender
pacientes com a doença.
Medida semelhante foi tomada pela prefeitura de
Campinas (SP), que convocou 8 médicos cubanos.
O governo de MG está
com dificuldades para preencher vagas imediatas e temporárias abertas para
médicos que deverão atuar no combate à Covid-19 nos hospitais Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig).
Devido à baixa procura, o
governo decidiu incluir uma gratificação extra à categoria, o que incomodou
outros profissionais de saúde.
Nesta terça-feira (28), 127 novas vagas para
médicos foram abertas para atendimento em unidades prisionais.
De acordo com balanço
divulgado nesta segunda-feira (27) pela Secretaria Estadual de Saúde, Minas
Gerais já tem mais de 1,5 mil casos confirmados e 62 mortes por Covid-19.
A carta dos cubanos, a
qual o G1 teve acesso, foi enviada ao poder executivo e à Assembleia
Legislativa de Minas Gerais nesta segunda-feira (27).
Procurada, a Secretaria
de Estado de Saúde (SES) adiantou que o Ministério da Saúde é o responsável
pela questão dos médicos cubanos.
Muitos desses
profissionais de saúde cubanos estão desempregados ou trabalham em locais como
restaurantes para sobreviver.
A cubana Ana Maria Melo Rodriguez é cidadã
honorária da cidade de Estrela do Sul, no Triângulo Mineiro. Ela ganhou o
título pela atuação no Mais Médicos no município.
Em novembro de 2018,
Cuba decidiu romper a parceria com o Brasil e citou declarações
"ameaçadoras" do presidente Jair Bolsonaro.
Desde então, a médica Ana
Maria, que é clínica geral, trabalha como secretária em um posto de saúde em
Romaria, outra cidade da região.
“Meu sonho é voltar a
trabalhar como médica. Amo minha profissão. Estou disposta a trabalhar e ajudar
na pandemia em qualquer região do país”, disse Ana Maria.
Na carta, os médicos
cubanos dizem que "neste momento de luta e crises em saúde mundial pela
pandemia imperante, estamos totalmente cientes que o nosso trabalho é cuidar da
saúde do povo brasileiro".
"Por isso queremos oferecer nossas
experiências em emergência epidemiológica, como o ebola, a malária, o H1N1, o
dengue, o cólera, o que pode tornar-se fundamental para resguardar vidas
humanas"
CRM questiona atuação de cubanos
A atuação, no entanto, foi
questionada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). Em nota, a entidade
afirmou que os médicos cubanos não estão registrados e que, nesse caso, o
exercício da medicina seria ilegal.
Alberto Beltrame, secretário de Saúde
do Pará, onde os cubanos já voltaram a atuar, havia dito que o "momento
pede soma de esforços" e que o "governo estadual não pode medir
limites na contratação de profissionais para a saúde", devido ao cenário
de colapso na rede pública, em especial em Belém.
Vários países que passam por crises
no sistema de saúde por causa da pandemia do novo coronavírus receberam médicos
de Cuba.
A Itália, com mais de 25 mil mortes, é um dos que precisaram recorrer
à ajuda dos cubanos.
À África do Sul, chegaram mais de 200 desses
profissionais.
Em entrevista à BBC, a associação de
médicos cubanos que ficaram no Brasil (Aspromed) disse que cerca de 2 mil
profissionais continuam no Brasil após o fim do Mais Médicos.
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| Médica cubana Ana Maria Rodriguez recebeu o título de cidadã honorária na cidade que clinicou — Foto: Ana Maria Rodriguez/Arquivo pessoal. |
Médicas citam ansiedade e frustração
“Eu trabalhei no Haiti, no Paquistão
e na Venezuela. Sou especialista em atenção primária.
Não há Revalida [Exame
Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de
Educação Superior Estrangeiras] desde 2017.
Eu posso ajudar.
Tem que no deixar
ajudar", disse ao G1 o médico Armando Madrigal Manso, que trabalhou na
cidade de Presidente Olegário.
Em março, o Ministério da Saúde
publicou um chamamento público de "médicos intercambistas, oriundos da
cooperação internacional, para reincorporação ao Projeto Mais Médicos para o
Brasil".
Porém nem todos os que atendiam aos requisitos foram chamados.
“Eu não entendo. Outros 700 médicos
que estão no Brasil e eu atendemos todos os critérios. Estou aqui esperando
para ver o que acontece”, disse a médica Daylin Hernandez Romano, que hoje
trabalha como recepcionista em um restaurante de Belo Horizonte.
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Médica Daylin Hernandez Romano trabalha em um restaurante para sobreviver — Foto: Daylin Hernandez Romano/Arquivo pessoal. |
“Agora com a pandemia, o restaurante
só está funcionando para entregas. Estou em casa aguardando. Muito ansiosa para
voltar a trabalhar”, disse ela.
A ansiedade é compartilhada pela médica
Yurisel Brown Ciprian. Ela atuava no Programa Saúde da Família, em Boa
Esperança, no Sul de Minas – hoje, é atendente em uma lanchonete. “Não sei
fazer outra coisa que não seja clinicar”, disse Yurisel.
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| A médica cubana Yaime Perez Acuna atendia a população de Crucilândia (MG). — Foto: Yaime Perez Acuna/Arquivo pessoal. |
Para Yaime Perez Acuna, o sentimento
é de frustração quanto ao chamamento do governo federal.
“Estava esperando muito por esta
publicação.
Mas quando não vi meu nome, fiquei muito triste.
Muita gente está
torcendo por mim, e eu só espero poder ajudar”, disse a médica ,que trabalhou
em Cricilândia, na Região Central do estado, e hoje está em um restaurante de
Belo Horizonte.
Procurado pelo G1 para responder
porque nem todos os médicos cubanos que atendem aos critérios do chamamento
público foram convocados, o Ministério da Saúde disse apenas que "os
editais ainda estão em andamento".
Saída de Cuba do Mais Médicos
Em novembro de 2018, o governo de
Cuba decidiu sair do programa social Mais Médicos, citando "referências
diretas, depreciativas e ameaçadoras" feitas por Jair Bolsonaro sobre a
presença dos médicos cubanos no Brasil.
O país caribenho enviava profissionais
para atuar no Sistema Único de Saúde desde 2013, quando o governo da
ex-presidente Dilma Rousseff criou o programa para atender regiões carentes sem
cobertura médica.
Durante a campanha, Bolsonaro
declarou que ele "expulsaria" os médicos cubanos do Brasil com base
no exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior, o Revalida.
A promessa também estava em seu plano de governo.
Sobre a decisão do governo cubano, o
presidente se manifestou pelo Twitter dizendo: "Condicionamos a continuidade
do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral
aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a
liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou."
Leia, abaixo, a íntegra da carta dos
médicos cubanos
"Brasil, Minas Gerais, 24 de
abril de 2020.
Carta ao Governo de Minas Gerais.
Assunto: Pedido de reincorporação dos
médicos cubanos ao Sistema Único de
Saúde.
Respeitosamente, recebam o
cumprimento dos 105 médicos cubanos, residentes no estado Minas Gerais.
O objetivo da nossa carta é reiterar
o interesse e disponibilidade para trabalhar prestando o nosso serviço à saúde
pública e ao povo brasileiro durante a pandemia do Coronavirus.
Como já deve ser do conhecimento dos
senhores, o Governo Federal, no dia 26 de março de 2020, abriu o edital para
incluir aproximadamente 1800 médicos cubanos que ficaram no Brasil e que
cumpriam com os requisitos da Lei Nº13.958, de 18 de Dezembro de 2019 (DOU),
mas para a nossa surpresa, muitos de nós, cumprindo os mesmos requisitos, fomos
excluídos.
Hoje mais de 1500 médicos
intercambistas, oriundos da cooperação internacional cubana no Brasil, que
moramos atualmente no território brasileiro estamos na espera do cumprimento do
determinado pelo Juiz Federal Jorge Ferraz Oliveira Junior (DPU) no passado dia
20 de abril de 2020, ou por alguma outra via para conseguir voltar a trabalhar,
lembrando, que o último Edital para revalidar foi em 2017.
A Medida Provisória Nº 926, de 20 de
Março de 2020, do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro expressa:
“Art. 3º Para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do
Coronavírus, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências,
dentre outras, as seguintes medidas:
§ 3º Excepcionalmente, será possível
a contratação de fornecedora de bens, serviços e insumos de empresas que
estejam com inidoneidade declarada ou com o direito de participar de licitação
ou contratar com o Poder Público suspenso, quando se tratar, comprovadamente,
de única fornecedora do bem ou serviço a ser adquirido.
'Art. 4º-H Os contratos regidos por
esta Lei terão prazo de duração de até seis meses e poderão ser prorrogados por
períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos
efeitos da situação de emergência de saúde pública.'
'Art. 8º Esta Lei vigorará enquanto
perdurar o estado de emergência de saúde internacional decorrente do Corona
vírus responsável pelo surto de 2019, exceto quanto aos contratos de que trata
o art. 4º-H, que obedecerão ao prazo de vigência neles estabelecidos.'
A Procuradoria Geral do Pará liberou
o dia 22 de abril o parecer jurídico com as orientações técnicas necessárias à
contratação, pelos órgãos estaduais, de 86 profissionais cubanos que já atuaram
nos diferentes ciclos dos editais passados, para reforçar o atendimento da
covid-19.
Os médicos devem atuar no Hospital de Campanha instalado no Hangar,
Centro de Convenções da Amazônia, na capital paraense, e nas unidades básicas
de saúde (UBSs) e de pronto-atendimento (UPAs) do município.
O processo foi
possível pela Lei Complementar N° 131, de 16 de abril de 2020, DOE Nº 34.187 de
17 de abril de 2020, a qual expressa:
Art. 2º As contratações de pessoal
temporárias necessárias ao enfrentamento da pandemia do COVID-19 poderão ser
feitas sem a realização de processo seletivo simplificado, conforme disposto no
parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar Estadual nº 07, de 1991.
Acreditamos que o Brasil é um país de
inclusão, pluriétnico, democrático e acolhedor, que promove e combate a
xenofobia e a não discriminação como princípio.
Sendo vanguarda na proteção dos
direitos dos imigrantes apelamos aos senhores com a intenção de pôr os nossos
serviços á disposição do Estado Minas Gerais, conhecendo que o passado dia 17
de março, a prefeitura de Belo Horizonte havia decretado estado de emergência
em saúde pública, e que foi declarado o Estado de Calamidade Pública, que
segundo prefeitura, a medida foi tomada por causa da necessidade de ações para
conter a propagação da Covid19 e preservar a saúde da população.
Neste momento de luta e crises em
saúde mundial pela pandemia imperante, estamos totalmente cientes que o nosso
trabalho é cuidar da saúde do povo brasileiro. Por isso queremos oferecer
nossas experiências em emergência epidemiológica, como o Ebola, a malaria, o
H1N1, o dengue, o cólera, o que pode tornar-se fundamental para resguardar
vidas humanas, contando com alguns médicos que são diplomados em Urgências e
Emergências, dois especialistas em Terapia Intensiva, um especialista em
Perinatología, um Neonatólogo, além disso, a maioría de nós temos feito o Curso
de Especialização em Estrategia de Saúde da Família, e todos os profissionais
fizemos o curso do AVA-SUS, “Virus Respiratorios Emergentes, incluindo
Covid-19".
No Estado Minas Gerais, há 105
médicos cubanos, todos com status migratórios legalizados, 9 naturalizados, 12
com residência permanente e protocolo de Naturalização, 41 com residência
permanente e 44 com residência temporária.
Todos tínhamos concedido nossos
Registros Médicos de Saúde (Registros Únicos), dados por Ministério da Saúde,
hoje cancelados pela portaria No. 17 de 1ro de fevereiro de 2019, os quais
podem ser reativados novamente, como aconteceu com os 86 médicos contratados para
trabalhar em Belém do Pará.
Atenciosamente,
Médicos Cubanos residentes no Estado
de Minas Gerais
Observação ANEXO:
Lei Nº13.958, de 18 de Dezembro de
2019
Lei Complementar N° 131, de 16 de
abril de 2020, DOE Nº 34.187 de 17 de abril de 2020 ."
CORONAVÍRUS
POSTADO POR:RANIERI
BOTELHO
FONTE:G1
REPORTAGEM:THAÍS PIMENTEL
