Primeiras ações são dedicadas à 'população mais vulnerável',
diz Ministério da Economia.
Produtos hospitalares terão preferência
Por Yvna Sousa e Mateus Rodrigues, TV Globo e G1 — Brasília
O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) cinco medidas
para reduzir o impacto da epidemia do novo coronavírus no país.
para reduzir o impacto da epidemia do novo coronavírus no país.
Segundo a nota do ministério, as primeiras ações são "dedicadas
especialmente a parcela da população mais vulnerável à pandemia".
especialmente a parcela da população mais vulnerável à pandemia".
"Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o
Ministério da Economia buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados
e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que
não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro", diz a pasta.
Ministério da Economia buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados
e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que
não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro", diz a pasta.
Foram anunciadas as seguintes medidas:
- Antecipação do 13º salário
O Ministério da Economia anunciou que vai pagar, em abril, a primeira
metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS.
Essa parcela, em geral, é paga em julho.
Ao todo, serão desembolsados R$ 23 bilhões.
metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS.
Essa parcela, em geral, é paga em julho.
Ao todo, serão desembolsados R$ 23 bilhões.
- Prova de vida suspensa
O governo decidiu suspender, por 120 dias, a prova de vida dos beneficiários
do INSS. A medida deve valer até meados de setembro.
do INSS. A medida deve valer até meados de setembro.
A lei prevê que, todos os anos, beneficiários do INSS precisam comprovar ao
governo que estão vivos. A medida evita fraudes e pagamento indevido dos
benefícios.
Essa comprovação é sempre presencial e pode ser feita em uma agência do
INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e
pensionistas com dificuldade de locomoção.
governo que estão vivos. A medida evita fraudes e pagamento indevido dos
benefícios.
Essa comprovação é sempre presencial e pode ser feita em uma agência do
INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e
pensionistas com dificuldade de locomoção.
- Reduzir juros do consignado do INSS
O governo vai propor ao Conselho Nacional de Previdência Social que
reduza os juros máximos do empréstimo consignado de beneficiários do
INSS.
O prazo máximo para as operações também será ampliado.
reduza os juros máximos do empréstimo consignado de beneficiários do
INSS.
O prazo máximo para as operações também será ampliado.
O Ministério da Economia também vai enviar uma proposta para que a
margem consignável – ou seja, o valor máximo do empréstimo com base
no benefício recebido – seja ampliada.
margem consignável – ou seja, o valor máximo do empréstimo com base
no benefício recebido – seja ampliada.
- Preferência tarifária
O Ministério da Economia deve definir, junto com o Ministério da Saúde, a
lista de produtos médico-hospitalares que terão preferência tarifária.
Isso significa que o Brasil poderá definir impostos de importação mais baixos
para esses produtos, de modo a garantir o abastecimento nacional.
lista de produtos médico-hospitalares que terão preferência tarifária.
Isso significa que o Brasil poderá definir impostos de importação mais baixos
para esses produtos, de modo a garantir o abastecimento nacional.
- Desembaraço aduaneiro
O ministério definiu que o desembaraço aduaneiro de produtos médico-hospitalares seja priorizado.
Em outras palavras, cargas desses produtos que chegarem ao Brasil serão processadas com maior rapidez na alfândega, para evitar que fiquem retidas e isso prejudique o atendimento.
Em outras palavras, cargas desses produtos que chegarem ao Brasil serão processadas com maior rapidez na alfândega, para evitar que fiquem retidas e isso prejudique o atendimento.
POSTADO POR:RANIERI BOTELHO
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